Tema(s): Exoneração de alimentos Alegação de modificação da guarda Não comprovação Necessidade presumida das menores
Data de Publicação: 24/10/2017
Tema(s): Guarda unilateral Mudança da titularidade Pedido de revogação de medida liminar já proferida Inocorrência de motivo excepcional que justifique a modificação da guarda
Data de Publicação: 13/01/2017
Tema(s): Alienação parental Comprovação Modificação da guarda
Data de Publicação: 16/06/2016
Tema(s): Modificação da guarda de menores Princípio do melhor interesse da criança Guarda compartilhada
Data de Publicação: 20/10/2015
Tema(s): Direito de Família Ação de modificação de guarda ajuizada pela genitora Mantença da guarda compartilhada
Data de Publicação: 23/05/2012
Tema(s): Adoção Recurso Especial Paternidade socioafetiva Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 21/12/2011
Tema(s): Civil e Processual Civil Recurso Especial Guarda compartilhada Consenso
Data de Publicação: 05/09/2011
Tema(s): Ação de modificação de guarda Avós paternos Indícios de maus tratos pela genitora do menor
Data de Publicação: 21/06/2011
Tema(s): Recurso Especial Direito da criança e adolescente Pedido de guarda formulado por avô
Data de Publicação: 15/02/2011
Tema(s): Família Guarda Separação cautelar de corpos Desavença entre pais
Data de Publicação: 04/06/2010